Notícias
17/09/2009 - Notícias
VII Encontro do Colegiado dos Presidentes das Assembléias Legislativas reune legisladores do país

O VII Encontro do Colegiado dos Presidentes das Assembléias Legislativa, realizado no dia 17 de setembro em Brasília, reuniu legisladores de todo o país para discutirem propostas em favor das assembléias legislativas.

 

09/09/2009 - Notícias
Região dos Inconfidentes ganha Centro para atendimento de Hipertensos e Diabéticos

A Secretaria de Estado de Saúde (SES) inaugurou em Itabirito o Centro de Referência Secundária em Hipertensão e Diabates – Hiperdia, que vai atender pacientes das três cidades que compõem a micro região, Itabirito, Ouro Preto e Mariana.

01/09/2009 - Notícias
Multas e fumódromos dividem opiniões na discussão de lei antifumo

A discussão sobre o Projeto de Lei que proíbe o consumo de produtos derivados do tabaco em ambientes coletivos fechados, realizada nesta terça-feira (1/9/09), dividiu as opiniões dos participantes.

31/08/2009 - Notícias
Projeto de resolução pretende “limpar” legislação mineira

O deputado Alencar da Silveira Jr. apresentou na Assembléia Legislativa de Minas Gerais projeto de resolução que consolida a legislação no Estado.

31/08/2009 - Notícias
Comissão de Saúde debaterá lei antifumo nesta terça

Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Minas Gerais realiza nesta terça-feira (1º/09/09) audiência pública sobre o Projeto de Lei 3.035/09, que regulamenta a prática de tabagismo no estado.

 

27/08/2009 - Notícias
Encontro discute divergências entre pareceres de constitucionalidade

Alencar da Silveira defendeu padronização de pareceres de constitucionalidade durante 1º Encontro Nacional das Comissões de Constituição de Justiça das Assembléias Legislativas e Câmaras Municipais.

21/08/2009 - Notícias
Novo prédio da Superintendência Regional de Ensino de Ouro Preto é inaugurado

A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais inaugura a obra de reforma e restauração do prédio da Superintendência Regional de Ensino (SRE) de Ouro Preto, com a presença do deputado estadual Alencar da Silveira Jr.

12/08/2009 - Notícias
Comissão pede suspensão de licitação do Mercado Distrital do Cruzeiro

Deputados da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo da Assembleia Legislativa de Minas Gerais decidiram solicitar à Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) a suspensão dos processos licitatórios que envolvem as feiras e mercados da Capital.

11/08/2009 - Notícias
Projeto de Lei que restringe o fumo em ambientes fechados é aprovado em 1º turno

A Assembleia Legislativa de Minas Gerais aprovou em primeiro turno o projeto de lei do deputado Alencar da Silveira Jr. que que proíbe o fumo em locais fechados de uso coletivo no estado.

11/08/2009 - Notícias
Assembléia promove audiência pública sobre as licitações nas feiras da capital

A polêmica licitação das feiras de Belo Horizonte será discutida pela Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo da Assembléia Legislativa nesta quarta-feira, 12 de agosto, às 14h

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